Cabo Verde inaugura novo Sistema de Controlo de Fronteiras
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- Atualizado em 15-01-2013
No âmbito da modernização e do reforço do controlo e segurança fronteiriça, a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Policia Nacional, inaugurou no passado dia 15 de Julho, no Aeroporto da Praia (ADP), o novo Sistema de Controlo de Fronteiras “PASSE - Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas”.
A cerimónia de apresentação deste novo sistema decorreu na amanhã do dia 14 de Julho, na Cidade da Praia, e presidida pelos titulares das pastas de Administração Interna de Portugal e Cabo Verde, respectivamente, o Secretário de Estado pné Magalhães e Ministro Livio Lopes.
Dando resposta à evolução tecnológica dos documentos, a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), iniciou a instalação do novo sistema de controlo de fronteiras, o PASSE, no Aeroporto Internacional da Praia. Esta evolução tecnológica de suporte ao controlo de fronteiras será estendida, nos próximos meses, a todos os Aeroportos e Portos internacionais do Pais, tendo já marcado a instalação no Aeroporto Amilcar Cabral do Sal para o 9 de Novembro próximo.
O PASSE é assim implementado por Portugal em Cabo Verde, sob a égide do Memorando de Entendimento sobre As Novas Tecnologias na Gestão Migratória e no Controlo de Fronteiras assinado pelo Ministério da Administração Interna da Republica Portuguesa, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e o Ministério da Administração Interna da Republica de Cabo Verde, através da Policia Nacional.
Para além do controlo de todo o tipo de passaportes, o PASSE, suporta já a nova versão de passaportes electrónicos que incluem o Controlo de Acesso Reforçado e armazenam, como dados biométricos, as impressões digitais e a foto do titular. Este sistema permite, entre outras funcionalidades, o controlo automático do Visto, realizando a validação de documentos e identidades, cruzando informação com as Bases da Interpol e das Medidas Cautelares de Cabo Verde.